Oportunidades de trabalho no campo do direito ambiental

direito ambientalComo as empresas podem corrigir ou prevenir os danos ambientais resultantes de sua atividade.

Oportunidades de trabalho no campo do Direito Ambiental

O aumento da população mundial e a crescente demanda por alimentos, bens e serviços resultou em graves agressões ao meio ambiente. Muitas espécies nativas de animais e plantas entraram em extinção. Rios foram poluídos, florestas devastadas, grandes extensões de terra desertificadas, encostas foram erodidas e mananciais se secaram. Muitos desses danos são irreversíveis, e outros são eminentes e estão sob vigilância em nível global. O fato é que se não forem mudadas as práticas dos últimos séculos em relação ao ambiente, em pouco tempo o planeta será inóspito.

Devido a isso, antes de instalar uma empresa o empreendedor precisa apresentar aos organismos de defesa ambiental um plano de impacto ambiental bem estruturado. O ideal é que as novas empresas não ofereçam riscos ambientais. No entanto, algumas atividades só são possíveis a partir da produção de lixo ou resíduos. Nesse caso, é preciso definir claramente de que forma serão tratados e destinados os resíduos e dejetos.

A atuação dos profissionais ligados ao Direito Ambiental começa aqui. São eles que fazem o projeto de impacto ambiental, levando em conta as normas que se aplicam ao caso. Cada tipo de atividade tem um perfil, com base no impacto causado. Em algumas situações, é preciso fazer planos de contingência, planos de contenção, estruturas especiais para tratamento de resíduos, plano de destinação de resíduos, parceria com empresas de tratamento de resíduos, dentre outra soluções.

O plano é desenvolvido por um engenheiro ambiental ou outro profissional capacitado para isso. Um profissional formado ou especializado em Direito Ambiental fará analise do projeto para verificar se todas as normas foram respeitadas, evitando assim atrasos na implantação da empresa e problemas jurídicos caso ela venha a funcionar de forma irregular. Projetos mal elaborados podem resultar em grandes aborrecimentos.

Depois que a empresa entra em funcionamento, todos os compromissos assumidos no plano precisam ser cumpridos, sob pena de suspensão das atividades e pesadas multas. Em alguns casos, além de adotar medidas preventivas de danos ambientais a empresa é também obrigada a fazer compensações, seja em forma de recuperação das áreas danificadas no processo ou em forma de benefícios indiretos, como a manutenção de projetos de reflorestamento em outros locais.

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