Taxa de insalubridade: Vale a pena abrir mão dos EPIs, em troca de um valor simbólico?

O título pode parecer um pouco ofensivo. Mas por trás dos bastidores, sabemos que a relação entre trabalho e cumprimento das leis não funciona como deveria. As infrações acontecem em todos os níveis, em algumas, os funcionários podem prejudicar à empresa e em outras as empresas forçam os funcionários a se condicionarem ao perigo de suas atividades. E o problema é justamente esse.

As consequências causadas por uma norma de trabalho não cumprida não somente afetarão aos envolvidos quando forem pegos pela fiscalização, mas o próprio bem estar do indivíduo poderá ser prejudicado dependendo da gravidade contextual. Entre alguns movimentos na justiça trabalhista e outras questões abordados pelos próprios trabalhadores, surge a chamada taxa de insalubridade.

O que é, e o que garante ao trabalhador?

insalubridade-nao-pode-afetar-segurancaA taxa de insalubridade se baseia na avaliação feita pelo Ministério de Trabalho, para determinas os limites e condições trabalhistas em que o profissional se encaixa, e assim receber uma taxa adicional, baseada no próprio nível de insalubridade em que suas atividades profissionais exigem. A porcentagem adicional salarial garantida pela taxa pode variar de acordo com cada atividade.

De certa forma, a insalubridade apresenta uma maneira de compensar o trabalhador pelos seus esforços realizados sobre riscos prejudiciais. O problema é que essa taxa também pode servir para que os contratantes diminuam os investimentos na questão dos EPIs, o que pode resultar em uma série de outros possíveis problemas.

Até que ponto trabalhar desprotegido de seus EPIs pode ser compensado pelo adicional de insalubridade?

investimento-episEsse é o ponto. Não compensa! A insalubridade não deveria influenciar na estrutura fundamental para o trabalho de um profissional de atividades com nível considerável de periculosidade. O trabalhador precisa contar com todo o suporte necessário, até mesmo para não perder a qualidade em seu serviço, sem que haja qualquer tipo de isenção de compensação adicional ou benefício.

Nem sempre os valores da insalubridade serão suficientes para que o próprio trabalhador invista no seu próprio equipamento de proteção, sem falar dos possíveis tratamentos e consultas médicas por conta da alta taxa de atividade realizada e suas consequências para a saúde do seu praticante.

O importante para o contratante e o contratado, é que em hipótese alguma o investimento sobre os EPIs deverá de acontecer. Não arrisque sua empresa ou a própria saúde, confiando em um pequeno valor os seus projetos e as possíveis consequências que a desproteção pode trazer para sua cabeça.

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