Entenda como funciona o processo de tutela no direito brasileiro

O processo de consessao de tutela é sempre um processo complicado para ambas as partes (criança/tutores). Todo o dessenrolar de essa açao juridica representa um dura caminhada que nem sempre tem um final feliz. Porém, antes de começar essa caminhada, muitas pessoas tem diversas duvidas relacionadas à como se da esse processo, quais sao os direitos, em que caso se concede a tutela? Para ajudar-te nesse momento escrevimos esse articulo para alertar-te como começar sua caminhada.

Primeiramente é necessario entender que diante do olhar do Código Civil a tutela possui o instinto claro caráter de assistencial que visa substituir o pátrio poder e suprir as necessidades de pessoas cujos pais faleceram ou foram suspensos ou destituídos do poder paternal. A partir de essas caracteristicas juridicas se pode, ou nao, conceder o direito de guarda tutelar.

A tutela é o fato onde os poderes e deveres são confiados a alguma pessoa especifica para que proteja, preserve, proteja e cuide por uma criança ou adolescente. Essa criança se encontra fora do pátrio poder. Essa proteção e cuidado é dado para ser cumprido e aplicado tanto no campo patrimonial, quanto no pessoal.

A Guarda é considerada também pelo Código Civil e desde o direito objetivo são duas são os tipos de guarda: A primeira é na relação familiar. Precisamente quando da dissolução da sociedade conjugal. E a segunda é como colocação em família substituta.

Propõem-se duas nomenclaturas específicas para esclarecer o assunto. A doutrina pátria propõe essas terminologias para os institutos: guarda de filhos (reportando-se à proteção da pessoa dos filhos na ruptura do matrimônio ou união estável) e guarda em família substituta (para definir o instituto quando regulando menor em situação irregular).

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