O Impacto Social do Subsidio de Apoio a 3ª idade; Caso do Bairro de Namicopo, Cidade de Nampula, 2015
Licenciatura em Psicologia
Universidade Pedagógica
Nampula
2016
Autor: Apolenário Hipólito Salazar Portugal
O Impacto Social do Subsidio de Apoio a 3ª idade; Caso do Bairro de Namicopo, Cidade de Nampula, 2015
Monografia Científica a ser apresentada ao Departamento de Ciências de Educação e Psicologia, da Universidade Pedagógica Delegação de Nampula, para obtenção do grau académico de Licenciatura em Psicologia com Habilitações em Psicologia Social.
Supervisor:
MA. Rosário Martinho Sunde
Universidade Pedagógica
Nampula
2016
Índice
Lista de siglas e abreviaturas v
Declaração vi
Dedicatória vii
Agradecimentos viii
Resumo ix
Introdução…………………………………………………………………………………….10
CAPITULO I: PROCEDIMENTOS METODOLȮGICOS………………………………….12
1.1.Contextualização….………………………………………………………………………12
1.2 Problematização………………………………………………………………………. …12
1.3 Objecto de Estudo…… ………………………. ………………………………………..13
1.4 Justificativa…………………………………………………………………………….….13
1.5 Objectivos…………………………………………………………………………………14
1.5.1 Objectivo Geral………………………………………………………………………….15
1.5.2 Objectivos Específicos………………………………………………………………..…15
1.6 Hipóteses………………………………………………………………………………….15
1.7 Tipos de Pesquisa………………………………………………………………………….16
1.7.1 Pesquisa quanto aos objectivos. ……………. …………………………………………16
1.7.2 Pesquisa quanto a abordagem……………………………………………………………17
1.7.3 A pesquisa quanto ao procedimento……………………………………….…………….19
1.8 Técnicas de coleta de dados…. …………………………. ………………………………20
1.8.1 Entrevista…..……………………………….…………………………………………..20
1.8.2 Questionário……………………………………………………………………………..21
1.9 Universo e amostra da pesquisa…………………………………………. ………………22
1.9.1 Universo da pesquisa…………………………………………………………………….22
1.9.2 Amostra da pesquisa…………………………………………………………………….22
CAPITULO II: FUNDAMENTAÇÃO TÉORICA…………………………………………..24
2.1. Conceitos basicos……………………………….………………………………………..24
2.1.2 Subsídio…………………………………………………………………………………24
2.1.3 Velhice…………………………………………………………………………………..25
2.2 Aspectos Gerais sobre a Velhice…………………………………………………………26
2.3 Potenciais benefícios da protecção social…………………………………………….…..28
2.4 Desafio para a protecção social dos idosos em Moçambique…………………………….29
2.5 História do surgimento do subsídio de apoio a terceira idade em Moçambique………….31
2.6 O impacto Social do subsidio ao nivel local………………………………………….…..32
CAPÍTULO III: APRESENTAÇÃO, DESCRIÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE DADOS….34
3.1. Apresentação, descrição e interpretação dos resultados de entrevista dirigida aos idosos do Bairro de Namicopo……………………………………………………………………….34
3.2 Apresentação, descrição e interpretação dos resultados de questionário dirigido aos técnicos do INAS-Nampula sobre o impacto social do subsídio de apoio a 3ª idade…………38
3.3. Verificação das hipóteses…………………………………………………………………41
Conclusão………………………………………………………………………………………43
Sugestões………………………………………………………………………………………44
Bibliografia…………………………………………………………………………………….45
Apêndices……………………………………………………………………………………..46
Lista de siglas e abreviaturas
ASS – Assistência Social
FACEP – Faculdade de Ciências de Educação e Psicologia
INAS – Instituto Nacional de Acção Social
MCAS – Ministério do Género Criança e Acção Social
PSSB – Programa de Subsidio Social Básico
PS – Protecção Social
UP – Universidade Pedagógica
Declaração
Declaro que esta Monografia Cientifica é resultado da minha investigação pessoal e das orientações do meu supervisor, o seu conteúdo é original. E todas as fontes consultadas estão devidamente mencionadas no texto, nas notas e na bibliografia final.
Declaro ainda, que este trabalho não foi apresentado em nenhuma outra instituição para a obtenção de qualquer grau académico.
Nampula, 08 de Março de 2016
_____________________________________________________
(Apolenário Hipólito Salazar Portugal)
Dedicatória
Dedico este trabalho aos meus pais que serviram de fonte de inspiração para a minha caminhada em todas as acções.
Agradecimentos
Quero, em primeiro lugar, agradecer a Deus pela vida que me concedeu e o espírito de valorizar o conhecimento científico como a melhor arma para vencer os obstáculos que se encontram no meu caminho, obrigado Senhor!
Agradeço, ao MA. Rosário Martinho Sunde, meu supervisor, que de forma incansável soube mostrar os melhores caminhos para o sucesso desta monografia;
A todos os docentes de Psicologia da UP Nampula, pelo conhecimento partilhado e por tudo de bom que junto deles foi possível aprender;
Os agradecimentos são extensivos à direcção do INAS em Nampula e aos idosos de Namicopo, pelo acompanhamento no trabalho de pesquisa;
Aos meus colegas da turma e amigos pelo companheirismo, irmandade, serenidade no trabalho e dedicação em todas as actividades que juntos realizávamos;
À minha família, que conseguiu valorizar o meu esforço no meio de muitas dificuldades, especialmente para os meus pais, Salazar Portugal e Anifa António Ali (em memória) que deram o seu suor, ajudando-me a fazer o curso em todas vertentes.
Ao meu filho que sempre pude compreender que um dia isto teria um fim;
A todos os que, directa ou indirectamente, contribuíram para a realização deste trabalho, endereço o meu muito obrigado.
Resumo
O presente trabalho foi desenvolvido no Bairro de Namicopo na cidade de Nampula, em colaboração com os idosos beneficiários do subsídio, e os técnicos do INAS-Nampula, que teve como principal objectivo da pesquisa, colher informações que poderão comprovar as hipóteses traçadas em relação ao impacto social do subsídio de apoio a terceira idade, bem como compreender dos beneficiários do subsídio, a correspondência entre o valor recebido e as despesas e necessidades que o idoso tem no seu quotidiano.
Foi por essa causa, que se encontra as razões da escolha do tema e a sua contextualização seguida da problematização a formulação do objecto de estudo, justificativa, objectivos gerais e especificos, hipoteses, tipos de pesquisa, universo e amostra da pesquisa, que constitui o primeiro capítulo deste trabalho.
O segundo capitulo é a fundamentação teorica sobre os conceitos do subsidio, velhice e a terceira idade na prespectiva de vários autores, aspectos gerais sobre a velhice, potencias benéficios da protecção social, desafios para protecção social dos idosos em Moçambique, histόria do surgimento do subsidio de apoio a terceira idade em Moçambique e o impacto do subsidio de apoio a terceira idade ao nivel local.
No terceiro e ultimo capitulo faz-se a apresentação dos dados e discutem-se os resultados obtidos durante a pesquisa, e no fim apresenta-se as conclusões finais da pesquisa, as sugestões possiveis face ao problema detectado, as bibliografias consultadas bem como apêndeces.
A pesquisa já feita constatou que o impacto do subsídio de apoio a terceira idade no Bairro de Namicopo não é notável, quer dizer, o subsídio não tem um impacto significativo, uma vez que o próprio subsídio não é suficiente para a satisfação das necessidades básicas dos idosos.
Índice de Conteúdo
- 1 Introdução
- 2 1.1 Contextualização
- 3 1.2 Problematização
- 4 1.3 Objecto de Estudo
- 5 1.4 Justificativa
- 6 1.5 Objectivos
- 7 1.5.1 Objectivo Geral
- 8 1.5.2 Oobjectivos Específicos
- 9 1.6 Hipóteses
- 10 Tabela 01: Hipóteses e as respectivas variáveis e indicadores
- 11 Hipóteses Variaveis Indicadores
- 12 1.7 Tipos de Pesquisa
- 13 1.7.1 Pesquisa quanto aos objectivos
- 14 1.7.2 Pesquisa quanto a abordagem
- 15 1.7.3 A pesquisa quanto ao procedimento
- 16 1.8 Técnicas de colecta de dados
- 17 1.8.1 Entrevista
- 18 1.8.2 Questionário
- 19 1. Universo e amostra da pesquisa
- 20 1.9.1 Universo da pesquisa
- 21 1. Amostra da pesquisa
- 22 CAPITULO II: FUNDAMENTAÇÃO TÉORICA
- 23 2.1 Conceitos básicos
- 24 Subsídio
- 25 Velhice
- 26 2.2 Aspectos Gerais sobre a Velhice
- 27 2.3 Potenciais benefícios da protecção social
- 28 2.4 Desafio para a protecção social dos idosos em Moçambique
- 29 2.5 História do surgimento do subsídio de apoio a terceira idade em Moçambique
- 30 2.6 O impacto Social do subsidio ao nivel local
- 31 CAPÍTULO III: APRESENTAÇÃO, DESCRIÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE DADOS
- 32 3.1 Apresentação, descrição e interpretação dos resultados da entrevista dirigida aos idosos do Bairro de Namicopo
- 33 1. Idade dos idosos
- 34 2. Com quantos membros vive o idoso
- 35 3. Sustento das pessoas com que o idoso vive
- 36 4. Formas de sustentar a sua família
- 37 5. Aplicação do subsídio que o idoso se beneficia
- 38 6. A significância do subsídio ao idoso
- 39 3.2 Apresentação, descrição e interpretação dos resultados do questionário dirigido aos técnicos do INAS-Nampula sobre o impacto social do subsídio de apoio a 3ª idade
- 40 7. Idade dos técnicos
- 41 8. Estado civil dos técnicos de INAS
- 42 9. Abrangência do subsídio para todos idosos carentes no bairro de Namicopo
- 43 10. O subsídio e a valorização dos idosos
- 44 11. O subsídio e a redução de riscos a saúde do idoso
- 45 13. Impacto do subsídio na 3ª idade
- 46 14. Razões da insignificância do subsídio ao idoso
- 47 3.3 Verificação das hipóteses
- 48 Conclusão
- 49 Constatação Sugestão Impacto
Introdução
A presente monografia tem como tema: O Impacto Social do Subsidio de Apoio a Terceira idade. O estudo foi realizado no bairro de Namicopo durante o ano de 2015. O mesmo surge no âmbito da conclusão do curso de Licenciatura em Psicologia na UP-Nampula.
A reflexão sobre o subsídio de apoio a terceira idade tornou-se central em temas de pesquisa em Moçambique. Esta preocupação surge durante as práticas profissionais no Instituto Nacional de Acção Social em Nampula, na área do Programa de Subsídio Social Básico de Apoio a velhice.
Foi a partir dessa realidade que o autor motivou-se para o estudo do impacto social do subsídio de apoio a terceira idade, para além de uma produção científica, ela nasce do reconhecimento e afeição no estudo da vida dos idosos e aplicação deste subsídio que favorece a vida social dos mesmos.
A necessidade no estudo sobre o impacto social do subsídio de apoio a terceira idade actualmente, tem-se demonstrado um crescente reconhecimento deste programa em diversos países do Mundo, concretamente nos países em desenvolvimento, desempenha um papel importante no desenvolvimento inclusivo e transformador como um passo no sentido de apoiar a população idosa menos favorecida.
Esta monografia tem como objectivo de analisar sobre o impacto social do subsídio de apoio a terceira idade, e propor medidas de prestação do subsídio no bairro de Namicopo, permitindo que se tenha uma reflexão profunda em relação o que tem sido o impacto do subsidio na vida social dos idosos, como resposta os benéficios e dificuldades dos idosos perante a vida na sociedade.
A monografia, para além da introdução é constituída por três capítulos. Na introdução faz-se apresentação geral do estudo e o enquadramento temático do trabalho. No primeiro capítulo apresenta-se a contextualização, os objectivos do trabalho, as metodologias usadas, a motivação que levou o autor na elaboração desta monografia, o problema colocado, as respectivas hipóteses, universo e amostra.
O segundo capítulo diz respeito a fundamentação teórica do tema pesquisado. Apresenta-se os conceitos do subsídio, velhice e a terceira idade na perspectiva de vários autores, Aspectos Gerais sobre a Velhice, potencias beneficios da protecção social, desafios da protecção social dos idosos em Moçambique, História do surgimento do subsídio de apoio a terceira idade em Moçambique e o impacto do subsídio de apoio a terceira idade ao nivel local.
No terceiro capítulo faz-se apresentação dos dados e discute-se sobre os resultados obtidos durante a pesquisa. E no fim apresenta-se as conclusões finais da pesquisa, as sugestões possíveis frente ao problema detectado, as bibliografias consultadas bem como apêndices.
CAPITULO I: PROCEDIMENTOS METODOLȮGICOS
Quando se fala dos procedimentos metodológicos refere-se aos critérios, caminhos e procedimentos que foram usados neste trabalho. Assim neste item além da contextualização, problematização, objecto de estudo, objectivos, justificativa, hipóteses, irá se falar também dos tipos de pesquisa que se usou, e as técnicas de colecta de dados, universo e amostra da pesquisa.
1.1 Contextualização
O estudo sobre o Impacto social do subsídio de apoio a terceira idade foi realizado no bairro de Namicopo. Este bairro localiza-se na zona suburbana da cidade de Nampula concretamente no Norte da cidade, nas extremidades da estrada Nacional N° 1, que faz fronteira com avenida do trabalho. O bairro de Namicopo faz limite com os pontos cardeais tais como: Ao Norte Avenida do Trabalho; Ao Sul Posto Administrativo com o mesmo nome; Ao Este Aeroporto Internacional de Nampula; e Ao Oeste CTT da Televisa.
Namicopo advém do nome de um rio que tem o seu nascente numa lagoa que está nas extremidades do Aeroporto Internacional de Nampula, e desagua no rio Monapo que antigamente havia uma abundáncia de peixes que em lingua local é chamado de “Mukhópo” e em português é conhecido por peixe barba.
Nos últimos anos, o governo de Moçambique tem desenvolvido programas de subsídios a pessoa da 3ª idade como forma de garantir o seu sustento alimentar e social. No bairro de Namicopo na cidade de Nampula os idosos recebem um subsídio sob responsabilidade dos profissionais do Instituto Nacional de Acção Social (INAS).
Este subsídio tem um grande impacto na vida social e económica do idoso, contribuindo para uma boa convivência social e garantindo a longevidade do idoso rumo ao combate a pobreza absoluta em Moçambique, de modo a diminuir a discriminação do indivíduo da terceira idade, com isso tem como resultado a diminuição da prática da mendicidade nas cidades.
1.2 Problematização
As autoridades governamentais em Moçambique estimam que no país existem pouco mais de dois milhões de idosos cujo grosso sobrevivem com menos de 10 meticais por dia. A sobrevivência de pessoas da terceira idade está cada vez mais difícil. Em muitos casos, elas são vítimas da descriminação, insultos, na responsabilização por alegados insucessos das suas famílias, na privação de alimentos, na falta de garantia de condições de higiene, na falta de assistência médica, na exploração financeira, no abandono, sobe o índice de violação do seu direito de prioridade, para além de serem física e psicologicamente violentados pelos seus familiares, são acusados de práticas da feitiçaria, facto que não condiciona o bem-estar dessa camada social.
O governo, em resposta dessa situação tem empreendido esforços para minimizar os riscos e garantir a sobrevivência da pessoa da terceira idade como aparenta ainda os contornos do subsídio e a insignificância face as dificuldades e a subida do custo de vida e dos produtos da primeira necessidade.
É nesse contexto que a realização deste trabalho se relacionou praticamente com a seguinte questão: Qual é o impacto social do subsídio de apoio à terceira idade no Bairro de Namicopo?
1.3 Objecto de Estudo
Constitui objecto de estudo neste trabalho: os idosos e aplicação do subsídio de apoio.
1.4 Justificativa
A motivação pelo estudo surgiu durante as práticas profissionais no Instituto Nacional de Acção Social em Nampula, na área de Gestão do Programa de Subsídio Social Básico de Apoio a velhice. Foi a partir dessa realidade que o autor motivou-se para o estudo do impacto social do subsídio de apoio a terceira idade, para além de uma produção científica, ela nasce do reconhecimento e afeição no estudo da vida dos idosos e aplicação deste subsídio que ajuda a vida social dos mesmos.
A necessidade do estudo do impacto social do subsídio de apoio a terceira idade actualmente, tem-se verificado um crescente reconhecimento desse programa em diversos países do Mundo, concretamente nos países em desenvolvimento, desempenha um papel importante no desenvolvimento inclusivo e transformador como um passo no sentido de apoiar a população idosa menos favorecida.
O estudo é de grande importância na medida em que estimula na melhoria da expansão do subsidio de apoio a pessoa da 3ª idade sobretudo àquelas mais carenciadas. O autor visitou alguns centros de acolhimento a pessoa idosa durante as práticas profissionais no INAS e a realidade que vive no seu dia a dia é pouco complicada em que este apoio é digno para a sobrevivência dos idosos.
O trabalho permiti que se tenha uma reflexão profunda em relação o que tem sido o impacto do subsidio na vida social dos idosos, como resposta os benéficios e dificuldades dos idosos perante a vida na sociedade.
No entanto a recente ênfase no aumento do número dos idosos beneficiários em cada família, como dependentes, resultou na melhoria de nutrição, diminuição do número dos idosos fazendo a mendicidade nos locais públicos, risco, o custo da sua marginalização e acesso ao princípio da equidade, inclusão, melhorando as oportunidades de boa assistência social na familia e na comunidade em geral.
Espera-se com este trabalho que haja mudanças no comportamento dos indivíduos perante a pessoa idosa como estratégia na melhoria da qualidade do impacto social do subsidio de apoio à terceira idade.
1.5 Objectivos
Segundo Libânio (1999:122) “objectivos são pontos de partida, as premissas gerais do processo pedagógico. Representam as exigências da sociedade em relação à escola, ao ensino, aos alunos, e ao mesmo tempo, reflectem as opções político-pedagógicas dos agentes educativos face as condições sócias existentes ”.
No ponto de vista do autor, a definição dos objectivos determina o que o pesquisador quer atingir com a realização do trabalho de pesquisa. O objectivo é o sinónimo de meta e fim; podem ser objectivos gerais e específicos.
1.5.1 Objectivo Geral
1. Analisar o impacto social do subsídio de apoio a terceira idade no bairro de Namicopo.
1.5.2 Oobjectivos Específicos
1. Identificar os procedimentos de aplicação do subsídio de apoio a terceira idade no bairro de Namicopo;
2. Explicar a eficiência da cobertura do subsídio de apoio a terceira idade na vida dos idosos;
3. Propor medidas de prestação do subsídio de apoio a terceira idade no bairro de Namicopo.
1.6 Hipóteses
A hipótese, hipótese “é uma suposição que pode ser colocada a prova para determinar sua validade”. Isto representa uma suposta resposta do problema a ser investigado. É uma suposição que se forma e que será aceite ou rejeitada somente depois de devidamente testada. Contudo, para este trabalho como o seu problema foi inverificado, tinha sido proposto as seguintes hipόteses :
– A expansão do fornecimento do subsídio de apoio à terceira idade pode condicionar na redução do índice da mendicidade nos idosos.
– A exiguidade do subsídio de apoio à velhice pode influenciar no aumento progressivo dos idosos nas ruas.
Tabela 01: Hipóteses e as respectivas variáveis e indicadores
Hipóteses Variaveis Indicadores
A expansão do fornecimento do subsídio de apoio à terceira idade pode condicionar na redução do índice da mendicidade nos idosos Independente:
A expansão do fornecimento do subsídio de apoio à terceira idade – Abrangência do subsídio a todos idosos carentes
– Apoio ao idoso
– Valorização do idoso
Dependente:
Redução do índice da mendicidade nos idosos – Ocupação dos idosos nos serviços caseiros
– Redução de riscos a saúde do idoso
A exiguidade do subsídio de apoio à velhice pode influenciar no aumento progressivo dos idosos nas ruas
Independente:
A exiguidade do subsídio de apoio à velhice – Falta de fundos para o apoio ao idoso
– Insignificância do subsídio ao idoso
– Baixos recursos financeiros
Dependente:
Aumento progressivo dos idosos nas ruas – Mendicidade na 3ª idade
– Maior índice de agressividade e violação dos idosos nas ruas
Fonte: O autor
1.7 Tipos de Pesquisa
1.7.1 Pesquisa quanto aos objectivos
Segundo Gil (2002:42), a pesquisa descritiva têm como o seu objectivo primordial a descrição das características de determinada população, fenómeno ou então estabelecimento de relações entre variáveis.
Neste trabalho quanto aos objectivos a pesquisa usada foi do tipo descritiva, ela é importante porque usa técnicas padronizadas de colecta de dados, tais como, o questionário e a observação sistemática. Entre as pesquisas descritivas distinguem-se aquelas que tem como objectivo estudar as características de um grupo: sua distribuição por idade, sexo, nível de escolaridade estado de saúde física e mental.
As razões que levaram o autor a usar este tipo de pesquisa, porque ela ajudou a observar, registar, analisar e ajustar factos ou fenómenos sem manipulá-los, procurando descobrir, com precisão possível, a frequência com que um fenómeno ocorre, sua relação e conexão com os outros, sua natureza e características, buscando conhecer as diversas situações e relações o que ocorre na vida social, política, económica e demais aspectos do comportamento humano, tanto do indivíduo tornando separadamente como de grupos e comunidades mais complexas.
Partindo desses principios neste trabalho teve como objectivo primordial: analisar a cobertura do subsidio de apoio a terceira idade na vida social dos idosos de Namicopo, e descrever as caracteristicas de determinados fenóminos socias observados que podem interferir no impacto do subsidio.
As vantagens deste tipo de pesquisa neste trabalho foram de expor as características de uma determinada população ou fenómeno, estabelecendo correlações entre variáveis e definiu a sua natureza. “Não teve o compromisso de explicar os fenômenos que descreve, embora serviu de base para tal explicação”.
As desvantagens deste tipo de pesquisa neste trabalho foram de se limitar numa descrição pura e simples de cada uma das variáveis, isoladamente, sem que a sua associação ou interacção com as demais sejam examinadas” (CASTRO, 1976, p. 66).
Usou-se este tipo de pesquisa, para descrever o impacto social do subsídio de apoio a terceira idade, especialmente o que está ocorrendo, permitindo abranger, com rigor, as características de um indivíduo, numa situação ou num grupo, bem como mostrar a relação entre os eventos.
1.7.2 Pesquisa quanto a abordagem
Quanto a abordagem, o autor recorreu na pesquisa qualitativa. Segundo MANGRASSE (2004:54) a estratégia de uma pesquisa qualitativa possibilita mergulhar na complexidade dos acontecimentos reais e não apenas o evidente, mas também contribuições, conflitos e a resistência, a partir da interpretação dos dados no contexto da sua produção. Com ela as possibilidades padrões compartilhadas de comportamentos e inclusive a convivência de estabelecer categorias a partir das respostas dos entrevistados e do seu comportamento.
Quanto a abordagem usou-se a pesquisa qualitativa, porque este tipo de pesquisa aborda questões relacionadas com o impacto social do subsídio de apoio a terceira idade e foi descrito e descifrado com base nos métodos qualitativos para a sua melhor compreenção. Partindo da experiência do autor, foi graças ao uso da pesquisa qualitativa que foi realizado o levantamento sobre a motivação e o impacto que o subsidio tem trazido na mudança de vida social dos idosos no bairro de Namicopo.
O autor escolheu este tipo de pesquisa, olhando pela natureza do problema e a relevância do estudo. Este tipo de pesquisa consiste em mergulhar a complexidade dos acontecimentos a partir da interpretação dos dados sobre certa realidade, que permiti descrever as características e situações emocionais dos factos de forma qualitativa. A abordagem qualitativa parte da fundamentação de que existe uma relação activa entre o mundo real e o sujeito, ou seja, uma interdependência vivida entre o sujeito e o objecto.
Com isso este tipo de pesquisa foi importante neste trabalho, “porque deu uma relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito, isto é, um vínculo indissociável entre o mundo objetivo e a subjetividade do sujeito que não pode ser traduzida em números”. E ajudou na interpretação dos fenómenos e a atribuição de significados, que são básicos no processo de pesquisa qualitativa. Não requereu do uso de métodos e técnicas estatísticas. O ambiente natural foi a fonte directa do trabalho e o instrumento chave.
A vantagem do uso da pesquisa qualitativa neste trabalho, porque ela trabalhou com o universo dos significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações, dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis.
A desvantagem da pesquisa qualitativa neste trabalho foi por seu empirismo, pela subjectividade e pelo envolvimento emocional do pesquisador.
A falta de detalhes sobre os processos através dos quais as conclusões foram alcançadas; falta de observância dos aspectos diferentes sob enfoques diferentes; certeza do próprio pesquisador em relação aos seus dados; sensação de dominar profundamente o seu objecto de estudo; envolvimento do pesquisador na situação pesquisada, ou com os sujeitos pesquisados.
O desenvolvimento da pesquisa é imprevisível. O conhecimento do pesquisador é parcial e limitado.
Usou-se a pesquisa qualitativa para buscar a explicação sobre o impacto social do subsídio de apoio a terceira idade, exprimindo o que convém ser feito com precisão nas relações entre os idosos e o subsídio.
1.7.3 A pesquisa quanto ao procedimento
Neste trabalho usou-se o estudo do campo porque ela apresenta muita semelhança com o levantamento, sobre o impacto social do subsídio de apoio a terceira idade. Distinguiu-se, por diversos aspectos. O levantamento teve maior alcance e maior profundidade.
A razão que levou o autor a escolher este tipo de pesquisa neste trabalho, é porque, o primeiro levantamento procurou ser representativo do universo definido e ofereceu resultados caracterizados pela precisão estatística, já o estudo de campo procurou mais aprofundar as questões propostas de distribuição das características da população segundo determinadas variáveis.
Com isso é importante neste trabalho porque, ajudou o pesquisador a realizar maior parte do seu trabalho pessoalmente, pois enfatizou uma experiencia directa com a situação de estudo, exigiu também o pesquisador a permanecer maior tempo possível na comunidade, só assim com essa realidade pude entender as regras, os costumes e as convenções que regem no grupo estudado.
As vantagens deste tipo de pesquisa neste trabalho, porque os resultados sobre o impacto social do subsídio de apoio a terceira idade foram mais verdadeiros, como não requereu de equipamentos especiais para a colecta de dados, com tendência de ser mais económico. “O pesquisador apresentou maior nível de participação, com maior viabilidade dos sujeitos oferecerem respostas mais confiáveis.” Também “procurou muito mais o aprofundamento das questões propostas do que a distribuição das características da população segundo determinadas variáveis.” (GIL, 2002, p.52).
As desvantagens deste tipo de pesquisa, a abordagem é basicamente quantitativa, o pesquisador se limitou na descrição factual, ignorando a complexidade da realidade social.
A pesquisa do campo usou-se como facilitador do trabalho, na procura de muito mais o aprofundamento das questões propostas, em relação ao impacto social do subsídio de apoio a terceira idade, no momento de distribuição das características dos idosos segundo determinadas variáveis.
1.8 Técnicas de colecta de dados
Para a colecta de dados neste trabalho, o pesquisador recorreu a entrevista, e o questionário.
1.8.1 Entrevista
Segundo Cervo & Bervian (2002), a entrevista é uma das principais técnicas de colecta de dados e pode ser definida como conversa realizada face a face pelo pesquisador junto ao entrevistado, seguindo um método para se obter informações sobre determinado assunto.
Neste trabalho o autor escolheu essa técnica, porque a entrevista ajuda na colecta de dados de qualquer pesquisa através de guiões semi-estruturados, assim como a entrevista sobre o impacto social do subsidio de apoio a terceira idade, com os beneficiários, e técnicos do Instituto Nacional de Acção Social em Nampula.
Facilitou também na pesquisa profunda com os idosos e os técnicos do INAS, procurarando obter diversas perspectivas sobre o impacto social do subsidio. Efeitos do subsidio a nível individual do agregado familiar e da comunidade em geral.
A entrevista é uma conversa geralmente entre duas ou mais pessoas, sendo que uma delas responde às perguntas da outra e é uma técnica importante nesta pesquisa, porque permitiu o autor no desenvolvimento de uma estreita relação entre as pessoas. É um modo de comunicação na qual determinada informação é transmitida de uma pessoa A para uma pessoa B.
As vantagens desta técnica de colecta de dados neste trabalho foram de ter maior abrangência, eficiência na aquisição de dados, classificação e quantificação. Além disso, a pesquisa não restringiu aspectos culturais do entrevistado, possuiu maior número de respostas, ofereceu maior elasticidade e possibilitou que o entrevistador captasse outros tipos de comunicação não-verbal.
As desvantagens deste tipo de técnica neste trabalho, foi a falta de motivação e da compreensão dos entrevistados, a apresentação de respostas falsas, a incapacidade ou, mesmo, a inabilidade de responder às perguntas, a influência do entrevistador no entrevistado, a influência das opiniões pessoais do entrevistador, além do custo com o treinamento do pessoal para aplicação das entrevistas.
Usou-se essa técnica em forma de conversa realizada face a face pelo pesquisador junto aos idosos entrevistados, seguindo um método para se obter informações sobre o impacto social do subsídio de apoio a terceira idade.
1.8.2 Questionário
Segundo Gil (1997:100), “o questionário constitui uma forma rápida e relativamente correcta de recolher um determinado tipo de informação”.
Aplicação dessa técnica neste trabalho facilitou atingir ao mesmo tempo informações de qualidade com pessoas em curta informação, sobre o impacto social do subsídio de apoio a terceira idade.
O questionário foi importante neste estudo porque, ele é um instrumento de investigação que visa recolher informações baseando-se, geralmente na inquisição de um grupo representativo da população em estudo. Para tal, ajudou neste trabalho na colocação de uma série de questões aos técnicos do INAS em Nampula em prol do impacto social do subsídio de apoio a terceira idade, sem haver a interacção directa entre o pesquisador e os inquiridos.
As razões que levaram o autor a usar este tipo de técnica, porque ela possibilita o pesquisador a ter respostas mais ricas e variadas com maior facilidade na tabulação e análise dos dados.
As vantagens dessa técnica de colecta de dados neste trabalho, foi de permitir alcançar maior número de pessoas; foi mais econômico; a padronização das questões possibilitou numa interpretação mais uniforme dos respondentes, o que facilitou a compilação e comparação das respostas escolhidas, além de assegurar o anonimato ao interrogado.
As desvantagens desse tipo de técnica neste trabalho, é o anonimato que não assegurou a sinceridade das respostas obtidas; ele envolveu aspectos como qualidade dos interrogados, sua competência, fraqueza e boa vontade; os interrogados interpretaram as perguntas da sua maneira; alguns ficaram incomodados; ouve um constrangimento nas respostas que são predeterminadas, além de poder ocorrer um baixo retorno de respostas
Usou-se essa técnica de colecta de dados neste estudo, para ordenar as perguntas durante a pesquisa, como devem ser respondidas por escrito, as que possibilitou nas respostas mais ricas e variadas e as fechadas tiveram maior facilidade na tabulação e análise dos dados, sobre o impacto social do subsídio de apoio a terceira idade.
1. Universo e amostra da pesquisa
1.9.1 Universo da pesquisa
O universo da pesquisa entende-se como o conjunto de todos elementos ou corpos envolvidos na pesquisa. De acordo LAKATOS & MARCONI (1992:91), universo da pesquisa “ é o conjunto definido de elementos que possuem determinadas caracteristicas ”. Para tal, o trabalho envolveu nomeadamente: técnicos do INAS em Nampula, e os idosos beneficiários do subsídio, estimado em 150 pessoas, de acordo com os dados fornecidos pelo INAS em Nampula.
1. Amostra da pesquisa
Entende-se por amostra da pesquisa a parte mais representativa do universo. Assim, para a realização deste trabalho recorreu-se na amostra aleatória simples: cada elemento da população tem oportunidade igual de ser incluído na amostra. A amostra aleatória simples é o procedimento básico da amostragem científica. Podemos dizer mesmo que todos os outros procedimentos adotados para compor amostras são variações dessa.
A amostra aleatória simples consiste em atribuir a cada elemento da população um número único, para depois seleccionar alguns desses elementos de forma episódica. Para um resultado mais sólido, podemos utilizar tábuas de números aleatórios, que normalmente constam nos livros de estatística. Segundo Gil (2008), este tipo de amostra consiste em atribuir a cada elemento do universo um número único para, depois, seleccionar alguns desses elementos de maneira ocasional.
Segundo Gil (2008), as tábuas podem ser utilizadas da seguinte maneira: cada elemento da população é associada a um número. Determinamos a quantidade de algarismos do maior dos números associados aos elementos da população. Consultamos na sequência, qualquer uma das listas de números considerando o número de algarismos. Por exemplo: para uma população de 500 elementos, assinalamos qualquer combinação de três colunas, ou conjuntos de três algarismos consecutivos ou três linhas. Suponhamos que sejam utilizados os três últimos algarismos de cada conjunto de cinco.
Caminhando de cima para baixo na coluna, partindo de 024, assinalamos todos os números inferiores a 501, até que sejam alcançados tantos números quantos forem os elementos necessários para a composição da amostra. Será, assim obtida a seguinte sequência: 024, 111, 372, 020, 440, 278, 032, 058. Os números seleccionados constituirão a amostra. Esse procedimento, embora seja o que mais se ajusta aos princípios da teoria das probabilidades, nem sempre é o de mais fácil aplicação, sobretudo porque exige que atribuamos a cada elemento da população um número único. Além disso, despreza o conhecimento anterior da população que por ventura o pesquisador possa ter.
Por isso neste trabalho foi envolvida uma amostra de 15 pessoas de ambos os sexos, sendo 8 do sexo masculino e 7 do sexo feminino com idade compreendida de 30 aos 80 anos, sendo 5 técnicos do INAS e os idosos.
CAPITULO II: FUNDAMENTAÇÃO TÉORICA
Neste item, far-se-á a fundamentação teorica, que é uma base de sustentação teórica. Tembém pode ser chamada por revisão bibliografica. Assim o autor baseou-se em abordagens de algumas obras que desenvolveram assuntos relacionados com o subsídio de apoio a terceira idade, como é o caso da obra: Estratégia Nacional de Segurança Social Básica em Moçambique (2010-2014); MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL. Criação de programas de Segurança social básica, Maputo (2011); MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL. Protecção social em Moçambique, Maputo (2014); KERRY SELVESTER. Beneficiários e perspectivas da comunidade sobre o Programa de Subsídio Social Básico em Moçambique, (2012); GDM. Plano Nacional de Acção para a Pessoa Idosa (2005-2010). GdM, Maputo (2006)..
2.1 Conceitos básicos
Subsídio
Segundo KERRY SELVESTER (2012) “subsidio de apoio a terceira idade é um programa híbrido interessante de auxilio monetário a pessoa idosa ministrado pelo INAS”. Enquanto fornece um valor baixo, do subsidio pouco direcionado, é notavelmente implementado em grande escala, com forte compromisso político para sustentar o programa com recursos do Estado.
Segundo GDM. PLANO NACIONAL DE ACÇÃO PARA A PESSOA IDOSA (2005-2010), “subsídio de apoio a terceira idade é uma intervenção isolada, que faz parte de uma plataforma mais ampla de protecção social que inclui o apoio a famílias que se encontram temporariamente incapazes de superar um choque ou evento específico, juntamente com a assistência social entregue através dos sectores da saúde e educação”.
Segundo DAS (2002:240) define que o “subsídio é uma contribuição financeira governamental e não-governamental que confere um benefício, seja directamente, seja por meio de mediadores. Essa definição inclui práticas governamentais e não-governamentais como o fornecimento de bens e serviços, a desistência das receitas que de outro modo seriam arrecadadas na sustentação de renda ou preços.
Segundo UCHÔA (2003:849-853) Idoso “se refere a uma fase do ciclo de vida ou do desenvolvimento humano em que um individuo alcança, e tem o seu inicio aos 60 anos de idade, independentemente do seu estado biológico, psicológico e social”.
Velhice
A velhice é um processo fisiológico e não está necessariamente ligada à idade cronológica. É nesta όptica que destinamos o nosso trabalho, no sentido de compreender com o fim de suavizar os problemas intrinsecos à terceira idade, promovendo momentos de prazer e descontração para que essa realidade seja ampla, saudável e com melhores condições de vida. (NERI, 2002).
Uma boa qualidade de vida na velhice não é uma particularidade do indivíduo biológico, psicológico ou social, nem uma responsabilidade individual, mas sim, um produto de interacção entre pessoas vivendo numa sociedade em mudança.
Para avaliar a qualidade de vida na velhice, são referenciados indicadores pertencentes a quatro áreas (NERI, 2002): a competência comportamental, que se refere ao funcionamento do pessoal quanto à saúde, à funcionalidade física, à cognição, ao comportamento social e à utilização do tempo pelo idoso; a qualidade de vida percebida, que está relacionada ao auto-julgamento do idoso sobre a sua funcionalidade física, social e psicológica, bem como sobre sua competência comportamental nessas áreas; condições contextuais, que compreendem as situações relativas à experiência da velhice; o bem-estar psicológico, que está relacionado ao domínio das percepções, das expectativas, dos sentimentos e dos valores.
Análises demográficas têm apontado a tendência do envelhecimento da população mundial, e as projeções para o Brasil, sempre considerado como um país de jovens, indicam que, em 2050, o percentual das pessoas com sessenta anos ou mais atingirá 23% da população total, representando significativamente o acréscimo em relação aos 9% atuais (ONU, 1999).
Segundo Derbert (1999),
“(…) a terceira idade é um termo inventado para reincorporar os mais velhos na sociedade, criando um mercado e padrões do consumo específico aos idosos, além de programas que visam transformar o envelhecimento em um momento propício para o prazer e a realização pessoal”.
Novas definições da velhice e do envelhecimento ganharam dimensão com a expressão “terceira idade”. O significado do envelhecimento vem incorporando novas designações, tais como, “nova juventude”, “idade do lazer”. A aposentadoria deixou de ser o sinônimo do descanso e recolhimento e passou a ser actividade, lazer, realização pessoal. O importante não é só resolver problemas econômicos dos idosos, mas facultar cuidados culturais e psicológicos, objetivando integrar socialmente uma população vista como marginalizada. (DEBERT, 2003)
Geralmente, a velhice está ligada às modificações do corpo, com o aparecimento das rugas e dos cabelos brancos, com o andar mais lento, diminuição das capacidades auditivas , visuais, e o corpo frágil. Essa é a velhice biologicamente normal, que evolui progressivamente e prevalece sobre o envelhecimento cronológico. Cientistas e geriatras preferem separar a idade cronológica (idade numérica) da idade biológica (idade vivida). Para eles, tanto o homem quanto à mulher se encontra na terceira idade por parâmetros físicos, orgânicos e biológicos. (MATSUDO, 2001).
2.2 Aspectos Gerais sobre a Velhice
Neri (2003), discute sobre as atitudes que permeiam a vida do ser humano e particularmente do idoso. Para ela a atitude abrange noções de crenças, preconceitos, estereótipos, valores e ideologia, e em conjunto podem ser reconhecidas como processos sociais-cognitivos que podem orientar, integrar e controlar o comportamento.
As atitudes negativas e preconceitos em relação à velhice são tão antigos, quanto a rejeição do ser humano à dependência, sofrimento, doença e morte, são prováveis com a chegada do envelhecimento. No entanto, de acordo com Neri (2003), nos últimos 55 anos essas questões foram temas de estudos científicos, e sensibilizadas pelo processo de envelhecimento populacional, permitiram a institucionalização de políticas, profissões, organizações e serviços para atender às demandas do idoso.
De acordo com a citação de Neri (2003), em 1969, Butler cunhou o termo “ageism”, para nomear os preconceitos que resultam das falsas crenças a respeito dos idosos e cujo efeito é a discriminação social, baseada na idade. Para Butler é uma intolerância comparável à racial, religiosa ou sexual e dá origem à limitação de oportunidades, e do tratamento desigual aos idosos.
Neri (2003), faz a citação de alguns autores que tratam sobre isso como Kaliser (1979) que afirmou que a compaixão e superproteção com que as pessoas e instituições tratam os idosos, são tão prejudiciais a eles quanto aos esteriótipos negativos. Palmore (1980) conclui que a supervalorização de atributos como a sabedoria, pode criar falsas expectativas em idosos e não idosos, e prejudicar a imagem social e auto-imagem dos idosos. Já Levy (2001), cita que pensamentos, sentimentos e comportamentos em relação aos idosos existem e operam sem controle consciente das pessoas, como se fizessem parte das formas correctas de interagir com os idosos. Assim os próprios idosos acham habituais as formas de tratamento discriminatόrio que enfrentam no trabalho, na propaganda e nos serviços de saúde, entre outros.
Não é desejável, por exemplo, que se infantilize o idoso, isso não é o que o idoso precisa, ele precisa do respeito, carinho e suporte sócio-familiar. A questão da supervalorização do idoso, como sinônimo da sabedoria citada acima, ou ainda a afirmação de que se tem a idade que se quer, nem sempre traz benefícios aos idosos, visto que alguns podem sentir-se diminuídos, espezinhados por acharem que são exceção à regra disseminada, geralmente pela mídia, haja vista não se sentirem capazes de agir ou perceber essa sabedoria adquirida com a idade ou a capacidade de viver bem na idade em que se encontra, pela situação econômica, psicológica ou situacional entre outros factores.
Segundo Neri (2003), a literatura, televisão e jornais diários são poderosos instrumentos na formação de atitudes e crenças em relação aos idosos. Os conteúdos das comunicações não podem ser considerados como causadores de comportamentos, mas como moderadores, pois afectam e são afectados pelo comportamento dos indivíduos, grupos e instituições. Os conteúdos da comunicação servem como indicadores de complexos processos da troca e construção social em curso, em dado contexto sócio-histórico.
Entretanto os conteúdos difundidos pela mídia, em alguma medida podem trazer reflexões importantes para a população idosa, e alteração de acordo com a moderação do comportamento, visto que pode despertar ao longo do tempo motivação para a mudança.
Embora a cobertura ainda seja fraca e a coordenação seja limitada em Moçambique, a protecção social está a subir na agenda como um instrumento fundamental das políticas, não só aqui mas em toda a região. Existe uma crescente percepção de que as transferências sociais previsíveis (em oposição à ajuda de emergência ad hoc) poderiam ter grandes benefícios para ajudar a reduzir a pobreza, risco e vulnerabilidade.
Existe um conjunto de iniciativas dispersas de protecção social, mas crescentes, que provam este ponto. Essas incluem iniciativas para ajudar não só os destituídos pobres e incapazes de trabalhar mas também os destituídos pobres com capacidade para trabalhar. No Lesoto, por exemplo, a Pensão de Reforma da Terceira Idade foi estabelecida em 2005 e fornece um subsídio mensal. É inteiramente financiada através do orçamento nacional.
A pensão é de carácter não contributivo e começou como um direito para todos os cidadãos com mais de 70 anos. Na prática, verificou-se que os benefícios se estendem para além dos reformados a outros membros do agregado familiar. Por um lado, reduz a dependência da pessoa idosa. Mais: num contexto de alta ocorrência de HIV/SIDA e onde muitas crianças órfãs e vulneráveis vivem com os seus avós, a pensão tem ajudado os idosos com a tutela de crianças a garantir que essas tenham acesso a cuidados de saúde e à educação (GdM, 2006).
De acordo com um estudo recente, cerca de 10 000 crianças em idade escolar ao nível nacional receberam algum apoio educativo do dinheiro das pensões (RHVP 2007). O Lesoto agora planeia reduzir a idade dos beneficiários a fim de incluir mais pessoas. A Suazilândia introduziu também uma pensão de reforma universal não contributiva.
As transferências sociais previsíveis mudam o poder de compra das faixas do rendimento superior para os pobres. Na África do Sul, as transferências sociais reduziram o hiato da pobreza em 47 por cento. Dados do Inquérito Sul -Africano de Receitas e Despesas de 2000, entretanto, indicam que há uma plena cobertura da pensão de reforma da terceira idade, do subsídio por invalidez e do subsídio de apoio à criança reduziriam o coeficiente de Gini de 63% para 60%.
As transferências sociais previsíveis fornecem um estímulo para o crescimento económico. Permitem que os agregados familiares possam planear com anterioridade as poupanças e evitar que estes se vejam obrigados a recorrer aos seus principais bens produtivos quando há uma crise. Na Etiópia, após anos de repetidos apelos de emergência em resposta à seca e à fome, o governo, com o apoio dum empenhamento ao longo prazo de doadores, instituiu o Programa Produtivo de Redes de Segurança. Isto inclui uma bonificação para as pessoas pobres participarem nas obras públicas.
As obras públicas são planeadas em conjunto com a comunidade local e envolvem gestão das bacias hidrográficas, trazendo benefícios de longo prazo para toda a comunidade através duma melhor gestão dos recursos hídricos e fertilidade do solo. Isto está a ajudar a reduzir a vulnerabilidade e a aumentar os rendimentos a longo prazo.
Garantir uma segurança humana digna aos idosos, como preconiza a definição principal da protecção social, isso constitui um dos desafios mais nobres com que Moçambique se confronta. A principal linha do pensamento que atravessa é a de que a protecção social dos idosos pode ou mesmo deve ir além da convencional perspectiva assistencialista, conjuntural, ou socorrista, visando ajudar os idosos a fazerem face a rupturas e riscos inesperados, incluindo em situações mais ou menos previsíveis e inevitáveis, pelo facto de as pessoas se encontrarem destituídas de activos e outros recursos para fazerem face à miséria e vulnerabilidade crónica.
As abordagens marcadamente assistencialistas, desde puramente bondosas às mais invejosas, não são todos incompatíveis com a perspectiva da protecção social ampla aos idosos. Pelo contrário, as acções e programas capazes de evitar o Estado são por si só indispensáveis e muito úteis. Só quem nunca viveu, ou não espreitou de perto viver, as consequências negativas de uma vida num Estado, poderá escorregar na demência de desvalorizar o significado dos programas de assistência social, implementados pelo governo Moçambicano, com o massivo patrocínio das agências internacionais e Estados de outros países.
Todavia, apreciar o significado de tais contributos assistencialistas não justifica moderar-se a protecção social a isso. Diferentemente da perspectiva assistencialista, neste trabalho defende-se uma perspectiva de protecção social dos idosos de forma estruturante e empoderadora dos cidadãos, nas suas múltiplas dimensões (políticas, sociais, económicas e culturais). Ao incorporar-se a finalidade de protecção social à segurança humana digna aos idosos, a questão fundamental passa do fórum de urgente e conjuntural (focalizada na atenuação e socorro aos idosos mais necessitados e desfavorecidos), para o domínio do importante e estruturante, em conformidade com os direitos básicos consagrados na Constituição da República.
Compete ao Estado assegurar a devida protecção aos idosos, nos quadros legais vigentes e sabendo que os próprios idosos são principais responsáveis pelo seu sustento, financeiro e técnico. Só através de um compromisso, reciprocamente responsabilizador e comprometedor entre o Estado e cidadãos, se pode evitar que o governo e a restante máquina administrativa e oficial não sirvam do poder político para gerir o bem comum rumo à escravidão dos cidadãos.
Na medida em que os mecanismos institucionais contribuam efectivamente para o empoderamento dos cidadãos, o direito à protecção social dos idosos conferido pelo quadro legal converte-se no poder do cidadão. Segundo Coetzee (2007: 10), os idosos delegam individualmente e separadamente no Estado o direito de empregar a sua força física, entrando assim no domínio (protecção) da lei, em múltiplos sentidos: do direito ao poder do cidadão, ou do direito conferido pelo poder da escolha de oportunidades políticas, profissionais, laborais ou familiares.
2.5 História do surgimento do subsídio de apoio a terceira idade em Moçambique
Em Moçambique, o Programa de Subsídio Social Básico (Subsidio de apoio a terceira idade), começou em 1992 e é implementado pelo Instituto Nacional de Acção Social (INAS). Este programa abrange agregados familiares incapacitados de trabalhar, as famílias extremamente pobres com membros idosos, deficientes ou pessoa da terceira idade.
O valor mínimo desse subsidio é de 280 MT por família por mês, com o aumento de 50 MT (US $ 1,8) por mês para os dependentes, até um máximo de 500 Mt por família por mês. Os beneficiários são pagos em dinheiro, e o destinatário é geralmente o chefe da família. O pequeno subsidio tem o objectivo de atingir 10% dos agregados familiares absolutamente pobres do País, que actualmente atinge cerca de 300 mil famílias extremamente pobres. O programa tem o compromisso político claro para a sustentabilidade, com recursos do Estado.
O Programa de subsidio social básico não é uma intervenção isolada, mas sim, faz parte de uma plataforma mais ampla de protecção social que inclui o apoio a famílias que se encontram temporariamente incapazes de superar um choque ou evento específico, juntamente com a assistência social entregue através dos sectores da saúde e educação. O sistema de protecção social em Moçambique está em processo de ser reformado e modernizado, o que deve resultar em um sistema mais transparente e responsável. Uma das principais reformas envolve o desenvolvimento de um sistema de gestão de informação, que irá fornecer uma plataforma integrada técnica para a gestão dos programas de assistência social.
Na verdade, o Programa de Subsídio Social Básico (PSSB),em Moçambique, é um programa híbrido interessante de subsidio monetário. Enquanto providencia um valor baixo, de subsidio pouco direcionado, é notavelmente implementado em grande escala, com forte compromisso político para sustentar o programa com recursos do Estado. Como em outros países, o PSSB não é uma intervenção isolada, mas parte de uma plataforma mais ampla de protecção social de apoio às famílias que se encontram temporariamente incapazes de superar um choque ou evento específico, simultaneamente com a assistência social implementada através dos sectores da saúde e educação (INAS, 2015).
Embora tenha havido progresso em termos de elevar o perfil das medidas abrangentes de protecção social em Moçambique (evidenciada pela aprovação de instrumentos processuais do trabalho legal e estratégico) ainda existem lacunas significativas do conhecimento em termos do impacto do PSSB na vida dos beneficiários e nos níveis do indivíduo, doméstico e da comunidade, e como esta informação pode fortalecer a focalização futura e gestão de casos. Compreender as percepções dos beneficiários, implementadores e outras partes interessadas é um passo importante no sentido de apoiar o desenvolvimento das medidas de protecção social centradas no beneficiário.
2.6 O impacto Social do subsidio ao nivel local
Para a programação em protecção social ser responsável e transformativa, as influências a nível nacional estruturais e políticas devem estar mais directamente ligadas ao nível local do impacto e resultados para o indivíduo, a família e a comunidade em geral. Dado o impacto cumulativo e intergeracional da vulnerabilidade e de risco, é importante considerar também os resultados dentro do contexto do ciclo de vida do indivíduo e da família (Moore, 2005).
Conceptualização da capacitação de Kabeer tanto como um processo para alcançar um resultado, a justiça social é útil para nos ajudar a enquadrar os caminhos através dos quais a programação da protecção social afecta a vida das pessoas idosas. Indivíduos habilitados são capazes de fazer escolhas estratégicas de vida (aquelas que representam as formas adequadas de “saber ser e fazer”) em três dimensões inter-relacionadas (KABEER, 2001).
O subsidio de apoio a terceira idade é bem vinda pelos beneficiários do bairro de Namicopo como uma forma de apoio ao rendimento regular, mas houve um consenso universal de que o montante é inadequado para satisfazer as suas necessidades básicas. Como tal, o impacto do subsidio em suas vidas, como indivíduos, em suas famílias e nas suas comunidades em geral, são limitadas. Os beneficiários sentem que o valor é tão baixo que eles têm que ter outras estratégias de sobrevivência, embora os critérios de elegibilidade para aderirem ao subsidio é de que não tenham membros na família económicamente activos, ou que a família não tenha outras fontes de renda.
O subsidio não é suficiente para atender até mesmo às necessidades mínimas. O salário mínimo legal para 2014 a 2015 é de 3.500.00 MT e a linha de pobreza oficial está fixada em US $ 1,25 por dia. Comparado com ambos os padrões mínimos, o valor mensal pago pelo, INAS no programa de subsidio social básica de apoio a velhice varia de 280 a 500 MT dependendo do número do agregado familiar, e claramente é insuficiente.
A maioria dos beneficiários estavam confiantes de que em algum momento a quantidade do dinheiro iria aumentar. Alguns estão no programa há mais de 10 anos, tendo-se beneficiado de um aumento, passando do $1, que receberam durante muitos anos, para os actuais 4,8 dólares, e isto leva a que sejam optimistas em relação a um futuro aumento no valor do subsidio. No entanto, os aumentos são simbólicos e não em termos reais do aumento do poder de compra.
Os beneficiários estão cientes de que o valor real do benefício não acompanhou o ritmo da inflação do preço dos alimentos. Os funcionários do INAS em Nampula estão cientes de que o valor do subsidio é pequeno, mas enfatizam que a quantia tem aumentado considerávelmente nos últimos cinco anos, tendo partido de um valor excessivamente baixo $1 (valor pago quando o programa iniciou em 1992), e que a quantia tem agora uma base objectiva para o cálculo, incluindo um acordo do Conselho de Ministros que devem aumentar anualmente de acordo com à inflação. Os funcionários do INAS em Nampula também salientam a importância da previsão do subsidio, o que ajuda aos beneficiários a obterem pequenas quantias do crédito para as necessidades alimentares diárias, ou para fazerem parte de grupos de rotação de poupança, ou para cuidarem dos seus filhos (Delegado de Nampula).
CAPÍTULO III: APRESENTAÇÃO, DESCRIÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE DADOS
Neste capítulo, são apresentados e interpretados os dados obtidos no decurso das actividades do campo, de forma ordenada e lógica, fundamentando-se com as inclinações das respostas de sujeitos da pesquisa.
Destacando, os dados são apresentados de acordo com a realidade obtida através das técnicas utilizadas na colecta dos mesmos, que refere-se ao impacto social do subsídio de apoio a terceira idade. Assim, começaremos por apresentar e descrever os resultados da entrevista dirigida às pessoas da 3ª idade para depois, apresentarmos os resultados do questionário dirigido aos técnicos do INAS-Nampula.
3.1 Apresentação, descrição e interpretação dos resultados da entrevista dirigida aos idosos do Bairro de Namicopo
A escolha deste grupo alvo tinha como propósito colher informações mais aprofundadas e concretas a respeito do impacto social do subsídio de apoio a terceira idade. Portanto, é na 3ª idade que a pesquisa se centrou; razão pela qual, a 3ª idade ser o grupo alvo que mais tem informação e experiência sobre a realidade. A esse grupo, colocamos cerca de sete (07) questões em que algumas têm a ver com a identificação dos nossos entrevistados e algumas, com a questão do subsídio que estes se beneficiam, vejamos os resultados obtidos:
1. Idade dos idosos
Nesta questão, o autor pretendia não só confirmar a idade dos idosos, mas também o nível de responsabilidade e experiência adquirida ao longo da vida. Assim, numa amostra de dez (10) idosos, um (01) equivalente a 10% encontra-se no intervalo entre 50-60 anos de idade; dois (02) idosos correspondentes a 20% encontram-se no intervalo entre 61-70 anos de idade; três (03) idosos, equivalentes a 30%, estão no intervalo entre 71-80 anos de idade e quatro (04) sujeitos, equivalentes a 40%, tem acima de 80 anos de idade.
Com essas respostas, confirmamos que muitos idosos entrevistados por nós atingiram a 3ª idade, porém, em Moçambique pelo elevado índice de pobreza e falta de emprego, precisa-se de um apoio a todos níveis para a sua sobrevivência.
2. Com quantos membros vive o idoso
Nesta questão o autor pretendia perceber dos entrevistados a situação social e de aceitação dos idosos na sua família, o nível de interacção e responsabilidade com os de mais membros. Por essa razão, dos dez (10) sujeitos entrevistados, quatro (04) correspondentes a 40%, afirmaram que vivem sozinhos; um (01) equivalente a 10% diz que vive com um filho deficiente; três (03) correspondentes a 30% vivem com filhos e dois (02) correspondentes a 20% afirmaram que vivem com vizinhos.
Como se pode perceber, o grosso número de idosos entrevistados, vivem sozinhos, que por sinal, são pessoas abandonadas pelos póprios familiares. Ainda, adopta um número considerável de idosos que vivem com os filhos, portanto, com pessoas por sustentar, enquanto outros vivem pela ajuda dos vizinhos e pessoas conhecidas. Logo, duma ou de outra forma, pela vulnerabilidade que os idosos podem passar, o subsídio que eles têm como direito, é uma necessidade para garantir a sobrevivência da sua vida e da sua família.
3. Sustento das pessoas com que o idoso vive
Ao se colocar a questão além apresentada, o autor pretendia perceber o grau de responsabilidade ou encargo que o idoso tem para sustentar outras pessoas na família. Isto porque, alguns idosos na nossa realidade são os que asseguram o sustento familiar a partir da prática da mendicidade e outras actividades lucrativas.
Nesta amostra foram entrevistados, oito (08) idosos equivalentes a 80% responderam que eles próprios são responsáveis pelo sustento da sua família e dois (02) deles equivalentes a 20%, afirmaram que, recebem o sustento das pessoas conhecidas e dos vizinhos de boa-fé.
Essas respostas nos fazem perceber que a responsabilidade do idoso é maior. Em compensação, o subsídio que o mesmo recebe, parece não condizer com todas necessidades que um lar precisa, desde as necessidades básicas até as secundárias.
4. Formas de sustentar a sua família
Quando falamos de formas, estamos a querer dizer das estratégias e maneiras encontradas pelo idoso para sustentar a sua família. Em Moçambique principalmente nas famílias de baixa renda, falar do sustento familiar é uma grande preocupação que leva muitos encarregados de família a não encontrar um sossego no seu quotidiano.
Muitos encarregados e gestores de famílias, fazem negócios, cultivam a terra, fazem trabalhos domésticos e os mais “espertos” envolvem-se em actos ilicitos como roubo, burla e outras actividades maldosas.
A amostra dessa entrevista, dois (02) sujeitos equivalentes a 20% responderam que praticam a agricultura em pequenos campos para sustentar a sua família. Cinco (05) idosos equivalentes a 50% afirmaram que praticam a mendicidade para sustentar a família e três (03) sujeitos correspondentes a 30% não fazem nada. As respostas aqui apresentadas nos fazem entender que muitos idosos entrevistados não têm possibilidades de gerir a renda familiar a partir da actividade própria. Por isso, muitos deles envolvem-se na mendicidade para o seu sustento e da sua família, e outros ainda não conseguem sair para as ruas.
Na visão de Taimo (2013:5) as pessoas da 3ª idade de países em desenvolvimento como é o caso de Moçambique não conseguem poupar a velhice e quando param de trabalhar não tem como sobreviver. Ficam a depender da ajuda dos familiares, que muitas vezes também são pobres de bondade dos vizinhos e instituições religiosas ou da ajuda do Estado que também não tem políticas e recursos suficientes para programas de proteção social. Por essa razão podemos ver nas ruas das grandes cidades pessoas da 3ª idade a pedir esmola, na sua maioria mulheres.
É assim que, o subsídio a pessoa da 3ª idade, constitui uma estratégia para sustentar a sua sobrevivência e da família. E, quando o subsídio é tão insignificante, a vida do idoso fica cada vez mais complicada.
5. Aplicação do subsídio que o idoso se beneficia
Nesta questão, o autor pretendia saber se os idosos aplicam o subsídio para fins obuscuros como na compra de bebidas, tabacos e outros fins não necessariamente relevantes ou aplicam-no para aquisição de produtos da primeira necessidade.
Neste contexto, dos dez (10) sujeitos entrevistados, todos, equivalentes a 100% foram unanimes em afirmar que do subsídio que recebem mensalmente, eles compram alimentos da primeira necessidade e vestuário. Na verdade, a alimentação constitui as necessidades básicas que segundo Maslow, na sua teoria das necessidades, o homem é obrigado a satisfazê-las para manter o estado saudável e garantir o seu desenvolvimento global. Portanto, a alimentação e o vestuário são necessidades primárias e fundamentais para a sobrevivência do indivíduo e para a propagação da espécie humana.
6. A significância do subsídio ao idoso
Quando se fala da significância do subsídio, aqui referimo-nos da concordância entre o valor recebido e as despesas e necessidades que o idoso tem no seu quotidiano. Referimos ainda da cobertura que o valor tem em relação ao salário mínimo e custo de vida na actualidade.
Em resposta dessa questão, todos os idosos por nós entrevistados, equivalentes a 100% afirmaram que o subsídio não é significativo, olhando a realidade actual dos produtos da 1ª necessidade que tendem a subir drasticamente.
Razão pela qual, em termos de sugestões como estratégias para reduzir a mendicidade dos idosos nas ruas e melhoria de vida destes, oito (08) sujeitos entrevistados, equivalentes a 80% argumentaram que deve-se aumentar o valor do subsídio. E dois (02) idosos equivalentes a 20% afirmaram que o governo deve integrar no subsídio os bens da primeira necessidade.
Além dos próprios idosos, o estudo envolveu os técnicos do INAS-Nampula na medida em que estes são profissionais que trabalham com as pessoas da 3ª idade, desde o processo de identificação dos beneficiários e a respectiva alocação dos subsídios. Além disso, eles conhecem a realidade de cada idoso, sua localização, com quem vive e como vive, quer dizer, eles tem toda história do idoso beneficiário do subsídio. Assim, a entrevista foi dirigida a uma amostra de cinco (05) técnicos do INAS-Nampula num universo de 384 funcionários e a eles pretendia-se perceber sobre o impacto social do subsídio de apoio a 3ª idade no bairro de Namicopo; vejamos como foram arroladas as questões:
7. Idade dos técnicos
Sempre que falamos de idade, associamos a nossa ideia, acerca do nível de maturidade e responsabilidade do sujeito em relação aos factos da realidade. Neste item, o autor pretendia perceber a idade dos nossos entrevistados e em que fase etária se encontra.
A respeito deste aspecto, dos cinco (05) sujeitos inqueridos, dois (02) deles, correspondentes a 40% afirmaram que encontram-se no intervalo entre 30-40 anos de idade e os restantes três técnicos, equivalentes a 60% têm mais de 40 anos. Esses dados dão-nos a concluir que todos técnicos inqueridos, são adultos que têm uma experiência aceitável e conhecem a realidade da vida dos idosos na sociedade moçambicana.
8. Estado civil dos técnicos de INAS
Ainda, relacionado com a responsabilidade e comprometimento dos nossos sujeitos de pesquisa, o autor pretendia saber a situação matrimonial e espírito de partilha e companherismo. É assim que um (01) dos nossos entrevistados equivalentes a 20% diz que é casado e quatro (04) correspondentes a 80% afirmaram ser solteiros apesar que vivem maritalmente. Contudo, num como no outro, nada favorece e nem desfavorece o nosso estudo. Quer dizer, a vida marital como de casados oficialmente, as exigências e obrigações se funde na comunhão, respeito e perseverança entre os ambos.
9. Abrangência do subsídio para todos idosos carentes no bairro de Namicopo
Nesta questão o autor pretendia saber dos técnicos do INAS-Nampula se o subsídio que alguns idosos se beneficiam é abrangente a todos os idosos do bairro de Namicopo. O critério de abrangência implica a democracia e igualdade de direitos entre os humanos.
Quando a questão foi colocada aos técnicos por nós inqueridos, um (01) deles, equivalente a 20% diz que o subsídio é abrangente e quatro (04) sujeitos correspondentes a 80% responderam que este subsídio não é abrangente, uma vez que existem muitos idosos no bairro sem nenhum sustento mas não foram seleccionados como carentes é por, essa razão que passa muito tempo da sua vida na rua, nas lojas, nas mesquitas e igrejas pedindo esmola. Olhando a este cenário, os responsáveis do INAS-Nampula, em coordenação com os líderes comunitários e a sociedade em geral, deveriam encontrar um critério de identificação dos idosos carentes para este apoio.
10. O subsídio e a valorização dos idosos
Nesta questão o autor pretendia perceber dos técnicos do INAS-Nampula se os idosos se sentem valorizados e integrados quando são contemplados no subsídio. Em resposta, três (03) dos nossos inqueridos, equivalente a 60% afirmaram que o subsídio integra-se na estratégia de valorização da pessoa da 3ª idade, olhando na capacidade que estes sujeitos não têm para lutar e trabalhar sozinhos pela sua sobrevivência. Os outros dois (02) equivalentes a 40% responderam que o subsídio não tem em si a valorização dos idosos.
No entanto, mesmo que seja insignificante, a oferta nunca é menos importante, isto porque, duma ou de outra forma, acaba resolvendo alguma coisa além das nossas possibilidades.
11. O subsídio e a redução de riscos a saúde do idoso
Nesta questão, pretendiamos perceber dos técnicos do INAS-Nampula se o subsídio atribuido a alguns idosos contribuía para a redução do índice de riscos a saúde que eles correm nas ruas, lojas e portas de igrejas e mesquitas na procura de esmola para sua sobrevivência. Assim, quando colocamos essa questão aos nossos inqueridos, três (03) deles correspondentes a 60% consideraram que o subsídio ajuda aos idosos a evitar e a reduzir riscos à saúde, porque com esse valor, apesar de ser insignificante, assegura os idosos a não saírem pela rua a procura de meios de sobrevivência.
Os restantes dois (02) sujeitos correspondentes a 40% afirmaram que o subsídio não contribui para a redução do índice de risco à saúde. Estes últimos acham que a insignificância do subsídio não faz sentido na vida dos idosos, quer dizer, para cobrir com outras despesas, os idosos preferem pôr-se a rua a procura de esmola.
12. O subsídio cobre as necessidades para a sobrevivência do idoso
O valor reembolsado a cada idoso por cada mês não vai além de quinhentos (500,00) meticais depois da revisão actual. Para ver, como é possível o idoso responsável pelo sustento da família ou ainda, que não tenha nenhum apoio, poderá manter o seu bem-estar saudável?
Por essa razão, quando colocamos a questão aos nossos entrevistados, todos eles, equivalentes a 100% foram unanimes em afirmar que o subsídio não é suficiente e nem cobre as necessidades básicas. Esta situação pode fazer com que muitos idosos beneficiários do subsídio continuem vivendo em miséria e na pobreza absoluta, obrigando-os a procurar da sua sobrevivência na rua, por meio de esmola.
13. Impacto do subsídio na 3ª idade
Ao colocarmos essa questão sobre o impacto o autor pretendia saber das consequências ou ainda dos resultados concretos do subsídio em relação ao risco à agressividade e as violências na rua. Em resposta dessa questão, todos os inqueridos, equivalentes a 100% afirmaram que o impacto não é notável, quer dizer, o subsídio não resolve nada. Portanto, apesar de eles terem esse benefício, não deixam de ir à rua a procura de esmola por subsídio não ter a capacidade de resolver todas as necessidades básicas. É nestes vai-e-vem que sofrem agressões e violência.
14. Razões da insignificância do subsídio ao idoso
Aqui, o autor pretendia saber porquê o subsídio não é significativo. Dos cinco (05) técnicos do INAS-Nampula inqueridos sobre o mesmo assunto, um (01) equivalente a 20% afirmou que há falta de fundos governamentais. Quer dizer, o governo não orçamenta a questão de subsídios à 3ª idade. Outros, quatro (04) técnicos equivalentes a 80% argumentaram que a insuficiência do subsídio ao idoso deve-se a falta de apoio financeiro nos doadores; quer dizer, nos anos lá idos, devido a guerra de instabilização de 16 anos, alguns países de boa-fé, deram seu apoio à sociedade moçambicana, fazendo com que os idosos e outras camadas sociais se beneficiassem desse apoio em géneros alimentares, vestuários e nos outros bens como a construção de casas aos idosos.
Alguns países orientavam o governo para fazer a devida distribuição, conforme as necessidades. Pelo tempo, essas organizações não-governamentais foram-se desaparecendo, deixando toda responsabilidade ao governo a partir do INAS.
3.3 Verificação das hipóteses
Depois da pesquisa realizada e das análises dos resultados e as hipóteses levantadas, a 1ª hipótese foi refutada e a 2ª foi provada; ora vejamos:
1ª Hipótese: A expansão do fornecimento do subsídio de apoio à terceira idade pode condicionar na redução do índice da mendicidade nos idosos.
Esta hipótese, depois da análise dos resultados, percebemos que não foi aprovada porque quando colocamos a seguinte questão: o valor que recebem cobre todas as necessidades? às pessoas da 3ª idade, todos responderam que o subsídio não cobre com as necessidades básicas, é por essa razão que alguns idosos preferem recorrer as ruas pedindo esmola apesar de se beneficiarem do subsídio. Respostas quase similar se notabilizaram no questionário dirigido aos técnicos do INAS-Nampula, quando se pretendia saber do impacto do subsídio na 3ª idade, onde todos os técnicos afirmaram que o subsídio é insignificante razão pela qual não impulsiona aos idosos a deixarem de ir às ruas a procura de esmola.
2ª Hipótese: A exiguidade do subsídio de apoio à velhice pode influenciar no aumento progressivo dos idosos nas ruas.
Servindo das mesmas respostas, a hipótese aqui apresentada foi provada na medida em que as respostas fazem-nos perceber que, muitos idosos apesar de serem beneficiários do subsídio recorrem às ruas, igrejas, portas das mesquitas e lojas para pedirem esmola por causa da insignificância do subsídio. Razão pela qual, alguns idosos sugeriram o aumento do valor do subsídio para minimizar o fluxo dos idosos nas ruas e garantir o sustento condigno.
Conclusão
Do estudo feito no Bairro de Namicopo na cidade de Nampula ao longo do ano de 2015, sobre o impacto social do subsídio de apoio a 3ª idade. Segundo os beneficiários do subsídio, este subsídio é bem-vindo e eles agradecem ao governo pelo gesto e pedem para que as tabelas deveriam ser actualizadas anualmente como forma de acompanhar a inflação da nossa moeda.
Os beneficiários do subsídio de apoio a 3ª idade no bairro de Namicopo estão cientes de que a quantia que recebe é extremamente insignificante pelo que, pedem ao governo para incrementar o apoio com kits básicos de alimentação uma vez que este grupo não tem forças para a produção agrícola.
Por isso que os beneficiários do subsidio de apoio a 3ª idade continuam a fazerem-se as ruas nas sextas-feiras, pelo facto da quantia que recebem ser baixo o que periga a vida dos mesmos devido ao movimento do tráfego automóvel que se faz sentir na cidade de Nampula.
A periosidade de pagamento é outro ponto: É que de acordo com os nossos entrevistados nem sempre o dinheiro vem, isto é, o pagamento do subsidio de apoio a 3ª idade não é regular e quando o dinheiro vem não se paga todos meses, por isso mesmo, o subsidio de apoio a 3ª idade não é fácil gerir renda, isto é, depositar no banco ou mesmo fazer negócios como forma de multiplicar o dinheiro, porque naquele mesmo dia que eles recebem é no mesmo dia que o dinheiro acaba, isto é, serve para despesa apenas de um dia.
Para os funcionários do INAS-Nampula, estão cientes de que o valor que pagam aos beneficiários é extremamente baixo e de facto não acompanha a inflação e são da opinião de que as tabelas deveriam acompanhar a inflação, isto é, deveriam ser actualizadas anualmente.
Com isso conclui-se que os beneficiários do subsídio de apoio a 3ª idade, ainda o governo não conseguiu encontrar uma política eficiente, eficaz, para travar a mendicidade nas ruas, como forma de apoiar, ajudar as pessoas da 3ª idade de forma condigna. É preciso rever a política de apoio a 3ª idade, porque o impacto do subsídio de apoio a 3ª idade não é positivo.
Constatação Sugestão Impacto
Em Moçambique o número de idoso está calculado em cerca de dois milhões de habitantes. Recomenda-se ao governo para rever a politica de apoio a este grupo vulneravel. Negativo.
A falta de estratégias na gestão do subsídio de apoio a 3ª idade. Sugere-se ao governo na mudança de estratégias, olhando a realidade da vida social dos indivíduos da terceira idade.
Negativo.
Em algum momento há falta de coordenação dos técnicos do INAS com os líderes comunitários, na identificação dos idosos carentes para beneficiar-se desse apoio. Lembrar aos técnicos do INAS para coordenarem com os líderes comunitários na identificação dos idosos nas comunidades.
Negativo.
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Apêndices
Apêndice I: Entrevista para os idosos Beneficiários do Subsidio no Bairro de Namicopo
A presente entrevista destina-se a colecta de informações acerca da questão do impacto social do subsídio de apoio a terceira idade no bairro de Namicopo cidade de Nampula. O mesmo surge na sequência de elaboração de uma Monografia para obtenção do grau de Licenciatura em Psicologia no Departamento de Ciências de Educação e Psicologia da Universidade Pedagógica Delegação de Nampula. Os objectivos do estudo são ajudar a encontrar formas para melhorar as condições de vida dos idosos. Antecipadamente agradece-se a sua colaboração nesta entrevista.
1. Quantos anos de idade, você tem?
2. Com quantas pessoas vive em sua casa?
3. Vive com quantos membros na família?
4. Quem sustenta as pessoas na família?
5. Como sustenta a sua família?
6. Como aplica o subsídio que recebe?
7. O valor que recebe cobre todas as necessidades?
8. O que deve ser feito para melhorar a vida do idoso a partir do subsídio?
Obrigação pela colaboração!
Apêndice II: Grelha de respostas de entrevista dirigida às pessoas da 3ª Idade
Nr Questões Respostas Respondentes Percentagem
01 Idade
50-60 Anos 1 10%
61-70 Anos 2 20%
71-80 Anos 3 30%
+ de 80 Anos 4 40%
02 Vive com quantos membros na família Sozinho 4 40%
Filho deficiente 1 10%
Com filhos 3 30%
Com vizinhos 2 20%
03 Quem sustenta as pessoas na família Próprio idoso 8 80%
Pessoas conhecida e vizinhos 2 20%
04 Como sustenta a sua família Prática da agricultura em pequenos campos 2 20%
Prática da mendicidade 5 50%
Não faz nada 3 30%
05 Como aplica o subsídio que recebe Compra de alimentos da primeira necessidade e vestuário 10 100%
06 O valor que recebe cobre todas as necessidades Não 10 100%
07 O que deve ser feito para melhorar a vida do idoso a partir do subsídio Aumentar o valor do subsídio 8 80%
Integrar ao subsídio os materiais da 1ª necessidade 2 20%
Apêndice III: Questionário para Técnico do INAS
O presente Questionário destina-se a colecta de informações acerca da questão do impacto social do subsídio de apoio a terceira idade no bairro de Namicopo cidade de Nampula.
O mesmo surge na sequência de elaboração de uma Monografia para obtenção do grau de Licenciatura em Psicologia no Departamento de Ciências de Educação e Psicologia da Universidade Pedagógica Delegação de Nampula. Os objectivos do estudo são ajudar a encontrar formas para melhorar as condições de vida dos idosos. Antecipadamente agradece-se a sua colaboração nesta entrevista.
I. Dados pessoais:
1. Idade: ███ anos
2. Estado Civil: __________________
II. O impacto do subsídio de apoio a terceira idade no bairro de Namicopo
3. Á abrangência significativa do subsídio, para todos idosos carentes neste bairro? (Marque com X a resposta correcta)
Sim ███ Não ███
4. Este subsidio tem ajudado na valorização do idoso? (Marque com X a resposta correcta)
Sim ███ Não ███
Argumente a sua opção
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————
5. Este subsídio traz, redução de riscos a saúde do idoso? (Marque com X a resposta correcta)
Sim ███ Não ███
Argumente a sua opção:
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6. O valor que recebem os idosos em Namicopo, é suficiente para a sua sobrevivência?
—————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————7. Qual é o impacto do subsídio no bairro de Namicopo, em relação ao índice de agressividade e violação de idosos na rua?
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8. O que leva com que haja insignificância do subsídio ao idoso?
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Obrigação pela colaboração!
Apêndice IV: Grelha de respostas do questionário dirigido aos técnicos do INAS- Nampula
Nr Questões Respostas Respondentes Percentagem
01 Idade 30-40 Anos 2 40%
+ de 40 Anos 3 60%
02 Estado civil Casado 1 20%
Solteiro 4 80%
03 Há abrangência do subsídio para todos idosos carentes neste bairro Sim 1 20%
Não 4 80%
04 Este subsídio tem ajudado na valorização do idoso? Sim 3 60%
Não 2 40%
05 Este subsídio traz, redução de riscos a saúde do idoso? Sim 3 60%
Não 2 40%
06 O valor que recebe idosos em Namicopo é suficiente para a sua sobrevivência? Não é suficiente 5 100%
07 Qual é o impacto do subsídio no bairro de Namicopo, em relação ao índice de agressividade e violência de idosos na rua? O subsídio não resolve nada 5 100%
08 O que leva com que haja insignificância do subsídio ao idoso Falta de fundos governamentais 1 20%
Falta de apoio financeiro nos doadores 4 80%
Fig. 1:1ª Idosa beneficiária a ser Entrevistada.
Fig. 2: 2ª Idosa beneficiária a ser Entrevistada.
Fig. 3: 3º Técnico do INAS-Nampula preenchendo o questionário sobre o impacto social do subsídio de apoio a 3ª idade.
Fig. 4:10º Idoso beneficiário a ser Entrevista
Fig. nº 5 O autor preenchendo o guião de entrevista dos idosos beneficiários do subsidio.
Fig. nº 6 Técnicos do INAS-Nampula preenchendo o questionário sobre o subsidio de apoio a 3ª idade.
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