Os Limites de Exposição Humana – Campos Eletromagnéticos – CEMN campos eletromagneticos

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CEMN Campos Eletromagnéticos*, Ricardo L. Araujo, Artur Renato Araujo

 

 

Os Limites de Exposição Humana da OMS/ICNIRP Adotados no Brasil !!!!

 

Os limites de exposição humana a campos eletromagnéticos sugeridos pela OMS – Organização Mundial da Saúde, órgão ligado à ONU – Organização das Nações Unidas são baseados em conclusões da Comissão Internacional de Proteção Contra Radiação Não Ionizante – ICNIRP.

A ICNIRP é uma entidade sem fins lucrativos estabelecida na cidade de Munique na Alemanha composta por pesquisadores e profissionais de diversas áreas ligadas à questão da exposição humana aos campos eletromagnéticos como epidemiologistas, médicos, engenheiros, físicos, biólogos e outros. Geralmente são 14 membros permanentes e mais 25 especialistas externos chamados para opinar sobre a questão.

O principal trabalho da ICNIRP é analisar a produção técnico/científica (revisão por pares) relacionada aos campos eletromagnéticos e seus efeitos sobre a saúde humana e exprimir uma opinião formal sobre os trabalhos que possuem relevância e confiabilidade e os que não possuem base científica confiável. Anualmente são publicadas algumas centenas de trabalhos científicos sobre o assunto.

A Organização Mundial da Saúde, a Organização Mundial do Trabalho, a Comunidade Europeia e diversos governos ao redor do mundo confiam nas opiniões emitidas pela ICNIRP.

A ICNIRP se define uma como entidade totalmente independente de pressões comerciais e governamentais (o que é questionado por diversos pesquisadores). O custeio das atividades da ICNIRP é feito por doações da OMS, Comunidade Europeia, Organização Mundial do Trabalho, Agência Internacional de Proteção contra Radiação e órgãos governamentais de países como Alemanha, Reino Unido, França, Israel, Austrália e outros. A ICNIRP não aceita doações de empresas do setor de telecomunicações ou energia.

O Brasil utiliza os limites de exposição humana a campos eletromagnéticos definidos pela ICNIRP devido ao fato dos mesmos serem reconhecidos pela Organização Mundial da Saúde. O balizamento para a elaboração da Lei Federal 11934/2009 vem originalmente do documento da ICNIRP de 1998 intitulado “Guidelines for Limiting Exposure to Time-Varying Electric, Magnetic, and Electromagnetic Fields (Up to 300 GHz) disponível em sua versão original em inglês aqui ou em versão na língua espanhola aqui. Tal documento trata de campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos em frequências de até 300 GHz, englobando em seu escopo redes elétricas e instalações de telecomunicações.

A Lei Federal 11934/2009 indica que os limites de exposição adotados no Brasil serão alterados caso sejam feitas alterações nas recomendações da OMS/ICNIRP.

A partir do final do ano de 2009 a ICNIRP resolveu alterar a sua metodologia de tratamento do assunto, separando os seus documentos em função da frequência dos campos eletromagnéticos, desta maneira a situação atual é a seguinte em termos de recomendações da ICNIRP:

Campos magnéticos contínuos: são tratados no documento “Guidelines for Exposure to Static Magnetic Fields” de 2009.

Campos elétricos e magnéticos de baixa frequência gerados por redes elétricas e outras fontes entre 1 Hz e 100 kHz : são tratados no documento “Guidelines for Limiting Exposure to Time-Varying Electric and Magnetic Fields (1 Hz to 100 kHz)” de 2010.

Campos eletromagnéticos de alta frequência gerados por sistemas de telecomunicações entre 100 kHz e 300 GHz ainda são tratados pelo documento de 1998 “Guidelines for Limiting Exposure to Time-Varying Electric, Magnetic, and Electromagnetic Fields (Up to 300 GHz)”

Para a limitação da exposição humana aos campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos é feita uma diferenciação entre público geral e trabalhadores, sendo que os limites para o público geral são referentes a uma exposição contínua (24 horas diárias) e para os trabalhadores uma exposição durante o período de 8 horas diárias.

 

A CEMN Campos Eletromagnéticos está preparada para a medição de campos eletromagnéticos gerados por linhas de transmissão e distribuição de energia, subestações, fábricas e estações de telecomunicações além da simulação computacional e estudos de cunho especial.

Nossos trabalhos são realizados com isenção e agilidade, utilizando equipamentos modernos e devidamente calibrados, técnicas apuradas e disponibilidade para atuação em qualquer segmento ou local do território nacional.

Visite nossa página: www.camposeletromagneticos.com.br

 

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