Qual a responsabilidade do condomínio quando ocorrem acidentes e como evitá-los

Ocasionalmente vemos alguma notícia a respeito de acidentes que ocorreram em edifícios residenciais ou comerciais. Quedas poderiam ser evitadas com redes de proteção, com o nivelamento dos degraus ou mesmo a instalação de um corrimão nas escadas. A vida surpreende, mas é possível diminuir os riscos de acidentes em várias ocasiões sem que seja acionado o seguro, afinal o melhor remédio ainda é a prevenção. Nem sempre a responsabilidade é do condomínio, entretanto para alguns quesitos é necessário apenas a manutenção.

Como evitar as quedas

SegurançaAs quedas são alguns dos acidentes mais comuns que podem ser evitados. Quem mora em apartamento tem que instalar as redes de proteção e isso não é responsabilidade da administradora do condomínio. O próprio morador deve solicitar que uma empresa faça a instalação da rede, pois ela oferece produtos de qualidade, com mão de obra qualificada. Elas são produzidas de polietileno de baixa qualidade e fixadas com ganchos de sustentação em janelas, varandas, escadas, mirantes, brinquedos e outros locais que a queda pode representar um risco.

Nas escadas é importante que os degraus apresentem um nivelamento. Pela lei, os degraus do edifico não podem ter mais de 5 mm de diferença um do outro, mas existem casos que a desnível pode ter mais de centímetros. Nesses casos, o morador deve solicitar que o proprietário ou o síndico faça as modificações necessárias, caso contrário, ele pode ser multado. Também é de obrigação do proprietário instalar corrimões nas escadas para auxiliar no trajeto dos moradores e fazer as mudanças necessárias para o acesso de portadores de necessidades especiais.

Acidentes com gás

congazAcidentes com tubulação de gás são difíceis de ocorrer, mas todo cuidado nunca é demais. Antes de se mudar para um prédio em que o gás é compartilhado, o ideal é solicitar, por conta própria, um profissional que irá avaliar a situação. Se houver manutenção corriqueira, dificilmente ocorrerá algum acidente por falha na tubulação, entretanto é importante que cada morador faça sua parte e não haja com negligência no uso do gás. Mas se o problema for ocasionado por falta de manutenção e se isso ocasionar algum acidente que possa comprometer a estrutura do prédio, o síndico ou a administradora do condomínio podem ser responsabilizadas.

O prédio também deve possuir dispositivos de segurança que minimizem os riscos se houver incêndios. Para isso é necessária a instalação de portas corta fogo nas escadas, que evitam a dispersão da fumaça, sensores e a disposição adequada dos extintores. Eles devem estar com a manutenção em dias, carregados e dentro do prazo de validade.

Playground e academia

Como são áreas de uso comum, o condomínio deve garantir sua manutenção para evitar acidentes. O condomínio também deve elaborar regras para o uso comum, que devem ser afixadas em locais visíveis a todos os moradores. Caso a manutenção esteja em dias, com os equipamentos seguros para o uso e mesmo assim ocorrerem acidentes, o condomínio não pode ser responsabilizado. Para evitar acidentes desta natureza, o ideal é o uso consciente dos equipamentos e no caso do playground, é sempre importante que um adulto esteja observando as crianças.

O mesmo deve ocorrer na piscina, caso haja no condomínio. Os pais devem estar sempre de olho para evitar afogamentos, além do uso de telas de proteção quando ela não estiver sendo usada. O condomínio pode ser ou não responsabilizado em casos de afogamento, contudo é preciso verificar como é a legislação estadual sobre o tema. No estado de São Paulo somente as piscinas públicas devem ter guarda vidas, mas os condomínios podem indicar a profundidade das piscinas e regulamentar o uso.

Furtos e assaltos no interior do prédio

Estacionamento de Prédio

O condomínio nem sempre é responsabilizado por assaltos e furtos que ocorrem nas dependências do prédio. Somente será se a convenção prevê vigilância no local e se for comprovada a negligência, imperícia ou imprudência dos funcionários que trabalham no prédio. Se os furtos ocorrerem na garagem é preciso verificar em quais condições ocorreram e se o prédio conta com manobrista ou garagista. Se for comprovado que o furto ou acidente ocorreu dentro da garagem do prédio, o condomínio pode ser considerado co- responsável, caso tenha um funcionário garagista. O mesmo ocorre em casos de avarias ocorridas no veículo, se for comprovado que ocorreu dentro da garagem, o morador pode pedir indenização ao condomínio.

Outras medidas ajudam a prevenir acidentes ou furtos, como a instalação de circuitos de TV, guaritas em que os visitantes precisam ser liberados pelo morador e principalmente a atenção dos moradores.

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